Legislação brasileira garante cobertura oftalmológica pelo SUS

Advogado especialista em direito de saúde orienta sobre como população precisa proceder para assegurar os benefícios garantidos por lei

A legislação brasileira assegura que qualquer cidadão tenha acesso a cuidados oftalmológicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão inclui consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e, em situações específicas, até o fornecimento de óculos. Apesar dessa base legal, o acesso nem sempre é garantido na prática, e a procura por meios judiciais para assegurar o atendimento tem crescido nos últimos anos.

Instituída pela Portaria nº 957, de 15 de maio de 2008, a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia determina que todas as unidades federativas organizem serviços capazes de atender desde demandas simples, como exames de refração, até cirurgias de alta complexidade. O documento reforça princípios já previstos na Constituição, como universalidade, integralidade e equidade e, ainda, detalha como deve funcionar a rede pública de atenção ocular.

“Segundo a portaria, a rede oftalmológica no SUS deve ser estruturada em três níveis de atenção. Na atenção básica, as unidades devem identificar casos suspeitos e encaminhar para especialistas. Já nos centros de média e alta complexidade, ficam concentrados os serviços de diagnóstico detalhado e tratamentos como cirurgias de catarata, manejo do glaucoma, acompanhamento de retinopatia diabética, entre outros”, orienta o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público.

A política também estabelece critérios técnicos para o credenciamento de serviços especializados, define responsabilidades das três esferas de gestão e orienta a formação continuada de profissionais. “O Brasil possui normativas muito claras sobre a responsabilidade do poder público na oferta de cuidados oftalmológicos. A Portaria 957 não deixa margem para interpretações restritivas, porque institui uma rede contínua de atenção que deve ser acessível em todo o território nacional”, acrescenta Thayan, que também é membro da Comissão de Direito Médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

Contudo, estudos populacionais demonstram que a demanda por atendimento oftalmológico no país é significativa. Pesquisas como o São Paulo Eye Study identificam prevalência de até 4,7% de deficiência visual e 1,5% de cegueira bilateral entre pessoas acima de 50 anos. Em populações de baixa renda avaliadas em São Paulo, os índices chegam a 24% de perda visual antes de correção óptica.

Esses números reforçam, segundo especialistas, a necessidade de uma rede pública estruturada e com capacidade de absorção, especialmente considerando o envelhecimento da população e o aumento de doenças crônicas como diabetes — um dos principais fatores de risco para perda de visão.

Apesar da previsão legal, cidadãos relatam dificuldades para obter consultas e cirurgias, principalmente em regiões de menor oferta de especialistas. Quando há recusa, demora excessiva ou ausência do serviço previsto, o caminho judicial torna-se uma alternativa. “Nesses casos, é possível acionar a ouvidoria do SUS, registrar a demanda no Ministério Público e, em última instância, ingressar com ação judicial. O Judiciário, de acordo com especialistas, tem entendido que impedir o acesso a exames e cirurgias oftalmológicas viola direitos fundamentais. A judicialização não cria direitos novos — ela apenas obriga o Estado a cumprir aquilo que já está previsto na legislação. Quando há risco de perda visual irreversível, a urgência é ainda maior, e os tribunais costumam reconhecer essa prioridade”, detalha o advogado.

Para quem enfrenta obstáculos, advogados recomendam reunir documentos como laudos médicos, encaminhamentos e registros de negativa. Esses elementos se tornam essenciais para comprovar a urgência e a necessidade do atendimento. Especialistas reforçam que buscar apoio jurídico não deve ser visto como medida excepcional. Em muitos casos, especialmente quando há risco de agravamento do quadro, a ação rápida pode evitar sequelas permanentes.

Os principais riscos nos hospitais brasileiros

 

Um levantamento realizado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) aponta que, no primeiro semestre de 2025, mais de 220 instituições de saúde acreditadas no país registraram uma demanda significativa de incidentes envolvendo pacientes, alguns deles com desfecho fatal. O relatório evidencia que problemas aparentemente simples, como quedas, continuam liderando as notificações, mas também chama a atenção para falhas graves relacionadas a infecções hospitalares e erros de assistência médica.

Segundo os dados, quedas de pacientes representaram 15,58% dos incidentes sem danos, seguidas por falhas na logística de medicamentos (10,82%) e erros de identificação de pacientes (9,96%). Em situações de maior gravidade, as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) despontam como o principal risco, sendo responsáveis por mais de 52% dos eventos adversos moderados. Já entre os casos fatais, cerca de um quarto dos registros (25,21%) foi atribuído a falhas de assistência médica.

Esses números levantam debates sobre a segurança do paciente e a responsabilidade das instituições de saúde. O paciente tem direito de receber um atendimento seguro e de qualidade. Quando falhas acontecem, é preciso investigar se houve negligência ou descumprimento dos protocolos de segurança. A legislação brasileira prevê a responsabilidade civil do hospital e dos profissionais em situações em que o dano decorre de erro evitável.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) é um dos principais instrumentos que garantem a proteção do paciente, já que os hospitais e clínicas são considerados fornecedores de serviços. Quando ocorre um incidente que poderia ter sido prevenido, o paciente ou seus familiares podem exigir reparação de danos materiais e morais

Além disso, a Constituição Federal (artigo 196) assegura que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, reforçando a obrigação das instituições públicas e privadas em garantir condições adequadas de assistência. A análise da ONA mostra ainda que grande parte dos incidentes acontece em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), setores onde os pacientes estão em estado mais crítico. Mais de 23% dos eventos graves e 21% dos óbitos ocorreram nesses ambientes.

O paciente deve ser informado sobre todos os procedimentos aos quais será submetido, inclusive riscos e alternativas. Essa comunicação faz parte do princípio do consentimento informado, previsto em normas do Conselho Federal de Medicina. O silêncio ou a omissão podem caracterizar falha ética e jurídica.

No fim das contas, o fortalecimento das práticas de segurança do paciente, como protocolos de prevenção de quedas, controle rigoroso de infecções e identificação correta de pacientes, é fundamental para reduzir os números. Mas também ressaltam a importância de o cidadão conhecer seus direitos e saber como agir diante de falhas. O caminho é sempre buscar diálogo com a instituição e, quando necessário, recorrer às instâncias administrativas ou judiciais. A informação é a principal ferramenta para que o paciente exerça seus direitos.

(*) O autor é o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados - contato@ferreiracruzadvogados  

 

Especialista trata uso do balão intragástrico para emagrecer

Emagrecimento rápido é, pelo senso comum, um sonho universal. Porém, também faz parte do senso comum que essa corrida contra o relógio e contra a balança ao mesmo tempo é algo que mais prejudica que ajuda. Todavia, segundo uma pesquisa realizada pelo CFF (Conselho Federal de Farmácia) e o Instituto Datafolha, e publicada pelo Uol, 24% dos brasileiros já usaram alguma substância para emagrecer. Do outro lado da moeda, um dispositivo que também é popular é o balão intragástrico.

A maioria destas pessoas sequer procuram auxílio de um especialista. Na verdade, 63% dos entrevistados acabam recorrendo a internet para realizar a aquisição destes, sem nenhum tipo de avaliação prévia de um médico ou outro agente de saúde.

Iniciativa condenada pelo cirurgião geral e endoscopista Mauro Jácome, especialista no tratamento de obesidade com balão intragástrico e endosutura. Para o médico, lidar com o emagrecimento carece de uma dinâmica construída a partir de uma tratativa individual e ajustada individualmente para cada caso.

“A luta contra o excesso de peso é uma realidade para muitas pessoas. Felizmente, existem várias abordagens para a perda de peso, e uma delas é o balão intragástrico. Este método não cirúrgico tem ajudado muitos indivíduos a alcançar seus objetivos de emagrecimento e melhorar sua qualidade de vida”, disserta o médico.

Na contramão do emagrecimento exacerbado, Mauro recomenda a utilização do balão intragástrico. “Trata-se de um dispositivo médico feito de silicone, que é preenchido com soro fisiológico ou ar e colocado no estômago. Diferente de procedimentos cirúrgicos, a inserção do balão é minimamente invasiva, realizada através de uma endoscopia. Uma vez no estômago, o balão é inflado, ocupando espaço e ajudando no controle do peso”.

Ao ocupar espaço no estômago, o balão intragástrico reduz a capacidade de armazenamento do órgão, levando a uma sensação precoce de saciedade após a ingestão de pequenas quantidades de alimentos. Isso resulta em uma diminuição natural da ingestão calórica, base essencial para a perda de peso. Além disso, o balão retarda o esvaziamento gástrico, prolongando a sensação de saciedade e ajudando a evitar excessos alimentares.

Na prática, a colocação do balão intragástrico é feita em uma clínica endoscópica com atendimento ambulatorial, na qual o paciente fica sedado para maior conforto. O médico utiliza um endoscópio para guiar o balão através da garganta até o estômago. Uma vez posicionado, o balão é inflado com o líquido ou ar apropriado, e o tubo de inserção é removido. O procedimento completo dura cerca de 20 a 30 minutos, permitindo que o paciente retorne para casa no mesmo dia.

“Clinicamente, confirmo que o balão intragástrico é eficaz na perda de peso em pacientes com sobrepeso e obesidade. No entanto, o sucesso do tratamento depende da adesão a um programa de mudança de estilo de vida, incluindo orientação nutricional e atividade física regular. Os resultados variam, mas muitos pacientes perdem uma quantidade significativa de peso durante o período de seis meses a um ano em que o balão está no estômago. Além da perda de peso, os pacientes relatam melhorias na qualidade de vida, níveis de energia e autoestima”, justifica o especialista.

Novamente a pauta do emagrecimento rápido, Mauro Jácome ainda esclarece que, apesar do balão instragástrico auxiliar na perda de peso, o paciente também tem boas responsabilidades. “Lembre-se de que a perda de peso saudável e sustentável requer comprometimento e apoio profissional. Com o auxílio adequado e o balão intragástrico, você pode estar no caminho certo para alcançar seus objetivos de perda de peso e melhorar significativamente sua saúde e bem-estar”, finaliza.

Tipos de balão

Tornando a pauta da individualidade por casos, Mauro Jácome ainda esclarece que existem modelos diferentes de balão intregástrico e cada um deles recorre a um tipo distinto de tratamento. “Os tipos de balão intragástrico variam principalmente em termos de material, formato, volume e duração do tratamento. Cada tipo tem suas próprias indicações e contra-indicações, e a escolha do balão mais adequado deve ser feita pelo médico, considerando o perfil e as necessidades do paciente”, salienta o médico.

Entre os modelos, existem os balões Silicone, infláveis com soro fisiológico. Dentro desta categoria estão o orbera, um dos balões mais utilizados e geralmente inserido por um período de seis meses, e o medsil, semelhante ao orbera, também é feito de silicone e preenchido com soro fisiológico para uma duração de seis meses.  Outra categoria é o heliosphere BAG, um dispositivo preenchido com gás, o que o torna mais leve, e com sua duração média de seis meses.

Já o Spatz é um modelo de balão ajustável, alinhado em termos de volume após a sua inserção e pode permanecer no estômago por até 12 meses, permitindo ajustes conforme a necessidade do paciente. Existe também o ReShape Duo, um método de colocação dupla e preenchidos com soro fisiológico. Este design ajuda a ocupar mais espaço no estômago e oferece uma maior sensação de saciedade. A duração do tratamento é de seis meses.

Finalmente, existe a categoria de balões ingeríveis. O melhor exemplo é a elipse, um tipo de balão que não requer endoscopia para inserção ou remoção. Ele é ingerido em forma de cápsula e depois inflado com líquido. Após cerca de quatro meses, ele é esvaziado e excretado naturalmente pelo corpo.

Cirurgias de alta performance transformam resultados e oferecem projeto de vida aos pacientes

 Utilização de tecnologia de ponta e acompanhamento multidisciplinar para entregar resultados superiores e personalização no pós-operatório

 

Crédito - divulgação Felipe Villaça

As cirurgias de alta performance vêm se destacando no universo da medicina como uma solução que alia tecnologia avançada, personalização e excelência no acompanhamento do paciente. Essas intervenções não apenas visam tratar condições específicas, mas também oferecer uma transformação completa, com resultados que vão além dos obtidos em procedimentos convencionais.

Uma das principais características dessas cirurgias está na utilização de tecnologias de ponta, que garantem maior precisão e segurança durante o procedimento. "As ferramentas que utilizamos permitem realizar intervenções mais assertivas, com menos impacto no organismo, promovendo uma recuperação mais rápida e com melhores resultados estéticos e funcionais", explica o cirurgião plástico Felipe Villaça.

O diferencial, no entanto, não se restringe ao momento da cirurgia. Após o procedimento, cada paciente recebe um acompanhamento personalizado que inclui cronograma alimentar elaborado por especialistas, apoio de um educador físico e monitoramento constante da evolução. A proposta vai além da recuperação médica: trata-se de entregar um verdadeiro projeto de vida, alinhando saúde, qualidade de vida e bem-estar.

Por conta desse nível de exclusividade e resultados diferenciados, o investimento nas cirurgias de alta performance geralmente é superior ao praticado no mercado. Contudo, os pacientes que optam por esse serviço afirmam que a transformação alcançada justifica plenamente o custo. "Nosso objetivo não é apenas realizar um procedimento cirúrgico. É transformar vidas, oferecer saúde com excelência e ajudar nossos pacientes a atingirem seu melhor potencial físico e emocional", ressalta o cirurgião plástico.

Novembro Azul reforça a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados com a saúde masculina

  A Campanha Nacional destaca a necessidade de prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, visando reduzir o número de casos avançados e promover o cuidado integral à saúde do homem

Crédito: Freepik

Durante o mês de novembro, a campanha Novembro Azul coloca em destaque a conscientização sobre a saúde masculina, com foco no combate ao câncer de próstata. Essa é a segunda neoplasia mais frequente entre os homens no Brasil, sendo o diagnóstico precoce a chave para ampliar as chances de tratamento e aumentar a sobrevida dos pacientes. A iniciativa visa incentivar os homens a buscarem atendimento médico regularmente e a realizarem exames preventivos, como o PSA (antígeno prostático específico) e o toque retal, ambos essenciais para identificar o câncer em sua fase inicial, quando as chances de cura são maiores.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a expectativa é que, entre 2023 e 2025, cerca de 71.730 novos casos de câncer de próstata sejam diagnosticados anualmente no Brasil. Esse tipo de câncer afeta aproximadamente um em cada oito homens ao longo da vida, com o risco variando de acordo com a idade, raça e outros fatores. Ainda segundo o INCA, o câncer de próstata atinge principalmente homens mais velhos, sendo que 60% dos casos são diagnosticados em pessoas do sexo masculino com mais de 65 anos, e raramente ocorre antes dos 40 anos. A idade média de diagnóstico é de 67 anos. As estatísticas indicam que homens negros e aqueles com ascendência africana apresentam risco mais elevado em comparação com homens de outras raças.

Como a segunda principal causa de morte por câncer entre homens, ficando atrás apenas do câncer de pulmão, ele representa uma ameaça considerável: aproximadamente um em cada 44 homens pode vir a falecer em decorrência da doença. No entanto, é importante ressaltar que, embora seja uma condição grave, a maioria dos casos responde bem ao tratamento.

Para o médico urologista do Hospital Felício Rocho, Hilário Antônio de Castro Júnior, a prevenção é o melhor caminho para enfrentarmos o câncer de próstata de forma eficaz. “Ao realizar exames regularmente, os homens podem detectar a doença em fases iniciais, o que eleva as taxas de sucesso do tratamento e permite intervenções menos invasivas”, ressalta.

Além do combate ao câncer, o Novembro Azul chama a atenção para a necessidade de cuidados integrais com a saúde masculina, abordando temas como qualidade de vida, prevenção de doenças cardiovasculares, obesidade e saúde mental. A campanha tem o objetivo de derrubar barreiras e preconceitos que ainda cercam a ida dos homens ao consultório, promovendo uma mudança cultural no cuidado com a saúde ao longo da vida.

Investimento em infraestrutura hospitalar atrai pacientes para cirurgias eletivas

O Hospital São Rafael, de Belo Horizonte, se destaca por oferecer tecnologia e serviços de ponta

 

Divulgação/Hospital São Rafael

A demanda por instalações de saúde de excelência cresce à medida que pacientes priorizam qualidade e segurança em procedimentos médicos, especialmente cirurgias eletivas. A infraestrutura hospitalar é um dos pilares na prestação de cuidados de alta qualidade, impactando diretamente a segurança, eficácia e experiência dos usuários. Nesse cenário, o Hospital São Rafael tem se consolidado como referência em Belo Horizonte, destacando-se pelo investimento contínuo em tecnologia de ponta e por uma equipe qualificada.

Desde sua inauguração, em junho de 2022, o Hospital São Rafael já atendeu 11.133 pacientes, sendo 2.789 somente no primeiro semestre de 2024. “Nosso objetivo é oferecer uma estrutura que vá além das expectativas, proporcionando um ambiente seguro e eficiente que permita ao paciente se sentir acolhido e confiante durante todo o processo de recuperação”, destaca Flávia Nápoles, diretora executiva do hospital. Segundo ela, os investimentos em modernização e em novas tecnologias são essenciais para que o São Rafael mantenha seu compromisso com a excelência em cirurgias eletivas.

Entre os diferenciais do Hospital São Rafael, estão os 50 apartamentos premium, que oferecem estrutura completa, proporcionando uma estadia confortável e privativa para os pacientes. Além disso, o hospital possui um hotel exclusivo dentro de suas dependências, ideal para acompanhantes e para pacientes que vêm de outras regiões para recorrer à cirurgia plástica. "Queremos que os pacientes e seus acompanhantes tenham todo o suporte e comodidade em um só lugar, eliminando o estresse de buscar hospedagem externa", comenta Flávia.

O São Rafael também se destaca por oferecer procedimentos de alta tecnologia, como a terapia hiperbárica. Com um investimento de R$ 2,5 milhões, o hospital dispõe de três câmaras hiperbáricas em operação 24 horas por dia. A técnica é especialmente benéfica para o tratamento de diversas condições médicas e para pacientes em recuperação de cirurgias.

O foco em proporcionar um atendimento de alta qualidade, aliado a uma infraestrutura robusta e a um cuidado personalizado, mantém o Hospital São Rafael como referência para pacientes de Belo Horizonte e outras localidades. A unidade hospitalar segue investindo em serviços que elevem ainda mais os padrões de segurança e conforto para o paciente.

Determinante para resultado, pré-operatório deve ser seguido à risca antes de cirurgia estética

Crédito - Freepik

Quem está na iminência de passar por um procedimento estético deve manter a atenção a todas as recomendações médicas que precedem à cirurgia. Pode não parecer, mas o chamado pré-operatório tem papel crucial não apenas para a segurança do procedimento como também para otimizar os resultados. Por isso, o alerta dos cirurgiões plásticos é uníssono: todo paciente precisa obedecer a todas as orientações antes de ir para a mesa de cirurgia.

Na prática, isto significa passar por uma avaliação médica completa, inclusive na entrega dos exames solicitados, como de sangue, eletrocardiograma ou algum outro que seja necessário, como radiografia, por exemplo. “Esses exames são praxe antes de muitas cirurgias plásticas porque nos dão informações muito importantes a respeito do paciente. E quanto mais informações o médico tiver na hora do procedimento, mais seguro ele passa a ser”, explica o cirurgião-plástico Felipe Villaça.

Além dos exames, o cirurgião pode solicitar que o paciente suspenda o consumo de determinados medicamentos, como anti-inflamatórios, bem como de substâncias prejudiciais ao organismo, dentre elas o fumo e o álcool. “É uma relação que precisa ser de transparência desde o primeiro encontro. O paciente não pode omitir o uso que está fazendo de qualquer medicação. Cabe ao médico avaliar o que é possível ser mantido e o que deve ser suspenso para garantir a integridade física do paciente durante a cirurgia e após, já na fase de recuperação”, pontua.

Dr. Felipe Villaça sustenta que também é comum manter uma alimentação saudável e hidratação adequada, controlar o peso e realizar o jejum pré-operatório, geralmente por 8 a 12 horas. “Para o paciente, algumas orientações podem parecer sem sentido, e de fato acabamos ouvindo muitos questionamentos por orientações muito minuciosas e até rigorosas. O rigor é o que revela a preocupação do médico com a saúde do paciente, até por ser um procedimento invasivo. Mas toda e qualquer recomendação são observações
pertinentes, que merecem a absoluta atenção do paciente”, afirma o cirurgião plástico.

Ele orienta ainda que o paciente tenha um intervalo suficiente entre o primeiro atendimento com o médico e a cirurgia para se preparar emocionalmente para a cirurgia. “Este é um aspecto que também merece atenção. Às vezes o paciente obedece à risca todas as instruções, mas não chega psicologicamente preparado para realizar a cirurgia. Isso pode acontecer. Por isso, é muito importante conversar com um profissional, com familiares e amigos ou mesmo com o médico para tranquilizar-se em relação à cirurgia. O procedimento precisa ser positivo também em relação às expectativas”, conclui.